A resposta é sim! Facilitar a mobilidade é um dos benefícios na compra do veículo. Segundo o projeto de lei 8.989/95, algumas deficiências como: física, auditiva, visual e mental, garantem o direito da isenção para PCD. Mas a partir de que ponto a redução da precisão visual é apontada como uma deficiência. Esse é o tema que iremos abordar no post de hoje e ajudará a tirar algumas dúvidas.

Há um limite em relação aos portadores de deficiência visual para que possam ter direito à isenção de impostos ao comprar um veículo.

A carência da visão pode ser definida quando o portador tem visão menor do que 0,1 ou 20/200 em seu melhor olho.

A lei prevê que somente pessoas com deficiência visual similar ou menor do que 20/200 depois de possível correção, possuem direitos à isenção de imposto. Além disso, esse requisito deve ser encontrado nos dois olhos.

Para melhorar a rotina de trabalho, escola, mobilidade e bem-estar, familiares ou tutores legais podem comprar um veículo com a liberação de impostos para cidadãos com deficiência, e conduzir esses carros. Podem ser nomeadas até três pessoas como condutores legais do carro, com a finalidade de ajudar na sua vida pessoal.

Ainda ficou com alguma dúvida? A Equipe PCD Shop está pronta para atender você e mostrar todos os benefícios com conforto e praticidade. Entre em contato para saber mais!